19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 18/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0806037-10.2022.8.19.0042 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO ID 150724851.

Vista à parte ré.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 10 de abril de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
10/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:10

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 13/12/2024 23:59.
14/11/2024 01:38

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
17/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:02

Outras Decisões
16/10/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:26

Outras Decisões
18/07/2024 20:45

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 02/02/2024 23:59.
06/12/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2023 14:44

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 12:34

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:39

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2023 12:35

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:15

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:40

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:58

Conclusos ao Juiz
26/01/2023 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2022 11:53

Expedição de Certidão.
26/08/2022 17:13

Outras Decisões
25/08/2022 17:54

Conclusos ao Juiz
25/08/2022 17:54

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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