29/07/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 10:30

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:30

Transitado em Julgado em 29/07/2025
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de LETICIA SPINDOLA MOTTA CASTRO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0804235-47.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA SPINDOLA MOTTA CASTRO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Ante a ausência da parte autora à audiência, conquanto regularmente intimada, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com base no disposto no artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95, haja vista que, comprovada força maior a justificar a ausência à audiência, ID.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
04/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:04

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/07/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:05

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 10:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
02/07/2025 11:05

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 18:48

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0804235-47.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA SPINDOLA MOTTA CASTRO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Aduz a parte autora que houve cobrança em duplicidade, debitada em sua conta corrente junto ao réu.

Pretende em sede de tutela a devolução do valor.

No caso em tela, em juízo de cognição sumária, não verifico a existência de prova inequívoca quanto à verossimilhança das alegações.

O documento do id 184691618, apesar de indicar a cobrança duas vezes do valor de R$ 1.000,00, não possui informação da numeração dos respectivos boletos pagos.

Logo, desatendido os pressupostos legais, a tutela de urgência/evidência postulada não merece ser concedida.

Aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
11/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 15:26

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:26

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 10:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
09/04/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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