25/09/2025 11:17

Recebidos os autos
25/09/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0802064-12.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Defiro a gratuidade de justiça 2- Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo; 3- Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, caso a peça ainda não tenha sido apresentada; 4- Ao Ministério Público, se o caso, observando-se os feitos em que órgão tenha se manifestado pela não intervenção ministerial. 5- Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
10/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 11:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2025 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 07:56

Conclusos para julgamento
29/01/2025 07:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 07:56

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 07:56

Recebidos os autos
22/12/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
16/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
12/05/2024 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:51

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
27/10/2023 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2023 23:59.
11/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:48

Declarada incompetência
10/08/2023 15:21

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2023 13:20

Expedição de Certidão.
24/06/2023 00:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2023 23:59.
14/06/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:16

Declarada incompetência
30/05/2023 19:21

Conclusos ao Juiz
08/03/2023 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2023 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2023 23:59.
14/02/2023 22:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 08:30

Conclusos ao Juiz
13/02/2023 08:29

Expedição de Certidão.
27/01/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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