25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 09:53

Recebidos os autos
19/07/2025 09:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 20:47

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0808752-80.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IVANIR VENANCIO DINIS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Defiro a gratuidade de justiça 2- Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo; 3- Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, caso a peça ainda não tenha sido apresentada; 4- Ao Ministério Público, se o caso, observando-se os feitos em que órgão tenha se manifestado pela não intervenção ministerial. 5- Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
10/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2025 11:06

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de WALTER COUBE LANGSDORFF NETO em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:11

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 08:08

Conclusos para julgamento
29/01/2025 08:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 08:08

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 08:08

Recebidos os autos
22/12/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
26/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:19

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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