08/08/2025 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/08/2025 20:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:16

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/05/2025 12:42

Juntada de Petição de apelação
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0827920-05.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO BROCKMANN MACHADO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Não há obscuridade, omissão ou contradição na sentença.

Na verdade, pretende o embargante atribuir efeito infringente aos embargos de declaração, o que não é aplicável ao presente caso.

O simples descontentamento da parte com o julgado não tem o condão de tornar cabíveis os embargos de declaração, que servem ao aprimoramento da sentença, mas não à sua modificação, pretensão essa a ser alcançada pela via recursal adequada.

Por tal razão, REJEITO OS EMBARGOS de index. 137197509.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Titular
11/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:47

Embargos de declaração não acolhidos
11/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 11/12/2024 23:59.
12/11/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 19:17

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 19:17

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de RAFAELA BORENSZTEIN em 08/10/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 27/09/2024 23:59.
14/08/2024 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:16

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
03/06/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 17:40

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 15/03/2024 23:59.
22/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 05:11

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 23/08/2023 23:59.
13/07/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:35

Expedição de Certidão.
12/04/2023 00:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/04/2023 23:59.
04/04/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 16:35

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 16:09

Expedição de Mandado.
15/03/2023 18:39

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:32

Expedição de Certidão.
15/03/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:09

Expedição de Carta precatória.
14/03/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:35

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2023 16:05

Conclusos ao Juiz
14/03/2023 16:04

Expedição de Certidão.
14/03/2023 14:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/03/2023 14:48

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0920096-03.2023.8.19.0001

Paulo Martins Ribeiro

Carlos Alberto Rodrigues Bastos

Advogado: Romualdo Ferreira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0811597-09.2025.8.19.0209

Jean Carlos Santos da Silva

Drogarias Pacheco S/A

Advogado: Thiago Cezario de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0841591-27.2025.8.19.0001

Sofia de Oliveira Augusto

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Christiana Lagares Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/04/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0812013-35.2024.8.19.0007

Aislan Pereira de Souza Machado

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Jordana Mota Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0800128-73.2025.8.19.0044

Querobino Manoel da Costa Cardoso

Banco Bmg S/A

Advogado: Olimpierri Mallmann

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2025 14:50

Exibir Processo