15/08/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0919838-90.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA COSTA BORBA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o determinado na r. sentença, com a certidão de trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/08/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0919838-90.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : ANGELA COSTA BORBA RÉU : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.
11/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:31

Embargos de declaração não acolhidos
11/02/2025 19:18

Conclusos para decisão
09/11/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 17:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/07/2024 17:56

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2024 17:56

Recebidos os autos
03/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
26/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:42

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 01:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:00

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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