25/09/2025 14:16

Juntada de Petição de ciência
25/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
22/09/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 12:38

Recebidos os autos
22/09/2025 12:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

1) Torno sem efeito a decisão de index 173785133, considerando que a gratuidade de justiça já foi deferida à parte autora no index 97251760. 2) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3) Ao (s) recorrido (s).

Após, com ou sem apresentação de contrarrazõ
22/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0828122-55.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO RIBEIRO LEITE EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1) Torno sem efeito a decisão de index 173785133, considerando que a gratuidade de justiça já foi deferida à parte autora no index 97251760. 2) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3) Ao (s) recorrido (s).

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam ao E.

Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
10/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 14:13

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:11

Desentranhado o documento
07/04/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual
28/02/2025 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2025 13:17

Não recebido o recurso de FLAVIO RIBEIRO LEITE - CPF: *03.***.*31-66 (EXEQUENTE).
18/02/2025 19:07

Conclusos para decisão
18/02/2025 19:07

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:04

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:29

Juntada de Petição de recurso inominado
12/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 12:07

Conclusos para julgamento
16/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
24/11/2024 23:50

Juntada de Petição de contra-razões
08/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/10/2024 09:27

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/10/2024 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:24

Transitado em Julgado em 08/10/2024
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 19/08/2024 23:59.
11/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:11

Recebidos os autos
05/07/2024 08:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/05/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:47

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 08:46

Expedição de Certidão.
05/03/2024 19:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 10:41

Juntada de Petição de contra-razões
22/01/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 22:30

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:11

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 11:11

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 01:14

Decorrido prazo de Águas do rio 1 SPE S.A. em 05/10/2023 23:59.
22/09/2023 17:10

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 21:52

Juntada de Petição de recurso inominado
14/09/2023 13:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/09/2023 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/09/2023 04:32

Conclusos ao Juiz
07/09/2023 04:32

Juntada de Projeto de sentença
07/09/2023 04:32

Recebidos os autos
29/08/2023 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
29/08/2023 01:20

Audiência Conciliação realizada para 28/08/2023 15:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/08/2023 01:20

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 12:22

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2023 12:16

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2023 12:14

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2023 11:59

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 19:31

Expedição de Certidão.
31/07/2023 19:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 23:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2023 23:23

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 23:23

Audiência Conciliação designada para 28/08/2023 15:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/07/2023 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803594-77.2025.8.19.0011

Tatiane Cristina Pereira da Rocha

Gabriela Pereira Alves de Morais LTDA

Advogado: Joao Gabriel Corsini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0810412-18.2022.8.19.0054

Maria da Gloria Domingas da Silva

Banco Bnp Paribas Brasil S A

Advogado: Jorge Esposito de Souza Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/08/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0804524-41.2024.8.19.0008

Jean Correa dos Reis

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Claudia Marques da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0819163-61.2024.8.19.0203

Diego de Amorim Vianna

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Fabiana da Silva Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2024 01:13

Exibir Processo

Processo nº 0826311-26.2024.8.19.0203

Joao da Silva Ferreira Filho

Sbf Comercio de Produtos Esportivos LTDA

Advogado: Joao da Silva Ferreira Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2024 15:25

Exibir Processo