06/09/2025 02:19

Decorrido prazo de FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:19

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de JULIANA GAMA DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de NATHALIA DE PAULA BUENO em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de JULIANA GAMA DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de NATHALIA DE PAULA BUENO em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

À parte autora para apresentar os dados bancários para expedição do mandado de pagamento.
08/07/2025 14:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0806980-26.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS 1) Defiro a penhora on line, a qual foi realizada obtendo-se resultado positivo conforme peças de informação, em anexo.

Aguarde-se a transferência de valores para conta à disposição deste Juízo. 2) Ao(s) Executado(s) sobre a penhora. 3) Decorrido o prazo legal, sem oposição de Embargos, expeça(m)-se Mandado(s) de Pagamento para levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s), devendo o(a) Exequente se manifestar, em até 10 (dez) dias a contar da expedição do mandado, sobre a integral satisfação do crédito, valendo o seu silêncio para fins de extinção da execução, baixa e arquivamento do feito. 4) Cumpridos os itens anteriores e, decorrido o prazo para manifestação do Exequente, devidamente certificados, retornem conclusos para Sentença.

ARARUAMA, 4 de junho de 2025.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
06/06/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 16:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0806980-26.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Conforme Sentença, a Ré foi condenada a compensar a autora a título de danos morais, na quantia de R$ 10.000,00, com juros e correção a contar do arbitramento (27/02/2025), e a título de danos materiais no valor de R$ 1.575,00, corrigido monetariamente a partir da data do efetivo prejuízo e acrescido de juros a contar da citação(27/09/2024), calculados pela Lei n. 14.905/2024.

Tendo em visa que a Ré já foi intimada na forma do artigo 523 do CPC, apresente a Autora as planilhas discriminadas e atualizadas do débito nos exatos termos da Sentença, já com acréscimo da multa de 10 % prevista no artigo 523 do CPC.

ARARUAMA, 22 de maio de 2025.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
23/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:06

Transitado em Julgado em 09/05/2025
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 15:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 21:08

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0806980-26.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Tendo em vista a insuficiência de preparo certificada no ID 184774411, JULGO DESERTO O RECURSO de ID 183542337, com base no Aviso Conjunto TJ/COJES 15/2016, Enunciado de nº 11.6.1, in verbis “O não recolhimento integral do preparo do recurso inominado, previsto no art. 42, § 1º da Lei 9.099/95, importa em deserção, inadmitida a complementação posterior.”, ficando ciente a parte de que a desistência do recurso interposto, tampouco a decisão que declarar deserto o recurso, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente, não dispensa o pagamento das custas e da taxa judiciária, nem autoriza a restituição daquelas já pagas.

Proceda o Cartório ao cálculo das custas processuais intimando-se a parte recorrente para, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da intimação da presente, efetuar o devido recolhimento sob pena de inscrição na dívida ativa.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se o(a) autor(a) para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos seus interesses no feito.

Não havendo manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se.

ARARUAMA, 10 de abril de 2025.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
11/04/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:40

Não recebido o recurso de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - CNPJ: 31.***.***/0001-05 (RÉU).
09/04/2025 17:41

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/04/2025 16:12

Juntada de Petição de contra-razões
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado
23/03/2025 00:24

Decorrido prazo de FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:24

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 19:22

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 17:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 17:20

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 17:20

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 17:20

Recebidos os autos
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
31/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:26

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:59

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 00:25

Decorrido prazo de JULIANA GAMA DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 13:34

Expedição de Mandado.
25/11/2024 13:22

Expedição de Mandado.
22/11/2024 17:25

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 11:16

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de NATHALIA DE PAULA BUENO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de JULIANA GAMA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:18

Audiência Conciliação cancelada para 11/02/2025 10:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
01/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 16:10

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 10:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
27/09/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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