22/05/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 14:07

Baixa Definitiva
20/05/2025 18:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:19

Transitado em Julgado em 20/05/2025
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de JANE RAMOS MARTINS CAMPOS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de JANE RAMOS MARTINS CAMPOS em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Processo nº0801933-48.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A A Autora opôs os Embargos de Declaração de ID 185841610, insurgindo-se em face do projeto de sentença homologado por este juízo.

Entretanto, a simples leitura do projeto de sentença homologado revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos Embargos de Declaração.

Com efeito, a irresignação manifestada deve ser objeto do adequado recurso.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
24/04/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 23:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 11:55

Conclusos para julgamento
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:00

Intimação

Processo nº0801933-48.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
11/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:39

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 13:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 11:01

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:01

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 11:01

Recebidos os autos
11/04/2025 11:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 01:00

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
04/04/2025 00:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:23

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:23

Recebidos os autos
20/03/2025 22:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
20/03/2025 22:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2025 16:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
20/03/2025 22:13

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 21:35

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 16:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 19/03/2025 16:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2025 11:58

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 16:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
01/02/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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