21/08/2025 14:34

Expedição de Informações.
06/08/2025 13:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:57

Expedição de Informações.
30/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:54

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:23

Não recebido o recurso de GUSTAVO DA SILVA AZEVEDO - CPF: *88.***.*56-11 (AUTOR).
30/07/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
29/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GUSTAVO DA SILVA AZEVEDO - CPF: *88.***.*56-11 (AUTOR).
13/06/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:46

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0801981-07.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Trata-se de pedido para concessão da gratuidade de justiça, objetivando o Autor se ver dispensado da realização do preparo, em razão da interposição de recurso inominado.

Em prol de seus argumentos, o Autor se qualifica como autônomo e afirma não ter condições de arcar com as custas judiciais, sem prejuízo do sustento próprio.

Diante desta afirmação e da necessidade de complementação dos documentos apresentados, o Autor deverá: 1) Esclarecer quanto aufere mensalmente, anexando contracheque ou recibos, informando se declara imposto de renda ou figura como dependente na declaração do imposto de renda de terceiro, bem como se é beneficiário de qualquer programa governamental de composição de renda (Bolsa Família, Aluguel Social, BPC, etc.); 2) Informar se possui outra(s) conta(s) bancária(s), hipótese em que deverá anexar ao processo os extratos bancários de cada conta, dos últimos três meses (apresentar a consulta Registratodo Banco Central do Brasil); 3) Informar se possui cartão(ões) de crédito, hipótese em que deverá anexar as três últimas faturas, de cada cartão.

A manifestação do Autor deverá cumprir todos os itens acima enumerados, com as informações que reputar pertinentes, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
15/05/2025 03:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 03:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 20:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 20:08

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Processo nº0801981-07.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
11/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 11:09

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:09

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 11:09

Recebidos os autos
11/04/2025 11:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
04/04/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 00:22

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:22

Recebidos os autos
20/03/2025 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
20/03/2025 22:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2025 17:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
20/03/2025 22:26

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:13

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 16:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 19/03/2025 17:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
10/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 11:51

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 17:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/02/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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