10/09/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:54

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:56

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:16

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
23/05/2025 07:15

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 21:38

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Todavia, DEIXO de acolhê-los, por não vislumbrar no projeto de sentença, homologado por este Juízo, qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante.

Observa-se, outrossim, que a contrariedade manifestada pela parte recorrente se subsume ao mérito da combatida "decisium" e deverá ser manejada, por conseguinte, pela via processual adequada, caso assim entenda tal parte.

Intimem-se.
05/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95.

Registre-se, por oportuno, que o prazo para eventual interposição de recurso começará a fluir a contar da data de leitura da sentençaou da publicação no DJE, no caso de extrapolação do prazo previsto para a leitura de sentença.

Intimem-se.
10/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 14:13

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 14:13

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 14:13

Recebidos os autos
07/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
07/04/2025 14:54

Revisão do Projeto de Sentença
04/04/2025 12:59

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:59

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 12:59

Recebidos os autos
12/03/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
12/03/2025 16:05

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 15:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
12/03/2025 16:05

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 09:57

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:15

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 01:51

Publicado Decisão em 10/02/2025.
12/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 08:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 14:27

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 11:22

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 15:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
04/02/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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