22/05/2025 21:25

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 21:25

Baixa Definitiva
22/05/2025 21:25

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:25

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de ANA CARLA TAVARES OLIVEIRA SANTOS em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 08:36

Juntada de Petição de ciência
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá ...
05/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0829746-08.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANUEL RODRIGUES ALVES RÉU: ANA CARLA TAVARES OLIVEIRA SANTOS Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
21/04/2025 04:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/04/2025 04:49

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 04:49

Recebidos os autos
17/04/2025 18:27

Juntada de Petição de ciência
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0829746-08.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANUEL RODRIGUES ALVES RÉU: ANA CARLA TAVARES OLIVEIRA SANTOS Diante do certificado no index 184558576, decreto a revelia do réu.

Remetam-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.

Designo, desde já, o dia 05/05/2025 para leitura de sentença.

Caso não haja expediente forense na data designada, fica a mesma prorrogada para o próximo dia útil, devendo a data ora designada por este Juízo prevalecer em detrimento de outras que, por ventura, o sistema automatizado definir.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
11/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:25

Decretada a revelia
09/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de ANA CARLA TAVARES OLIVEIRA SANTOS em 08/04/2025 23:59.
17/03/2025 15:10

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:58

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ANA CARLA TAVARES OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
18/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 23:26

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 10:39

Expedição de Mandado.
14/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:48

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de MANUEL RODRIGUES ALVES em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:06

Audiência Conciliação cancelada para 12/09/2024 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 09:56

Audiência Conciliação designada para 12/09/2024 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/08/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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