12/09/2025 08:59

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025 23:59.
10/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0838486-73.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para que se manifeste sobre a petição de cumprimento de sentença.

NITERÓI, 5 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
06/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/08/2025 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:03

Outras Decisões
04/08/2025 08:48

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 12:23

Processo Desarquivado
01/08/2025 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 12:09

Baixa Definitiva
20/05/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:23

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:03

Recebidos os autos
10/04/2025 13:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/02/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:52

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2025 11:33

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:57

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/12/2024 11:38

Conclusos para julgamento
13/12/2024 11:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/12/2024 11:38

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 11:38

Recebidos os autos
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
19/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:25

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 07:51

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:12

Decorrido prazo de GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:11

Conclusos ao Juiz
13/10/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:47

Declarada incompetência
07/10/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:56

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 17:32

Distribuído por sorteio
30/09/2024 17:26

Juntada de Petição de outros anexos
30/09/2024 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 17:25

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 17:25

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 17:25

Juntada de Petição de contracheque
30/09/2024 17:24

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 17:24

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 17:24

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 17:23

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 17:23

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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