08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 21:05

Confirmada
01/09/2025 09:00

Não-Provimento
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 154.

RECURSO INOMINADO 0805581-47.2022.8.19.0014 Assunto: Gestão de Florestas Públicas / DIREITO AMBIENTAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação: 0805581-47.2022.8.19.0014 Protocolo: 8818/2025.00107559 RECTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RECTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (29.***.***/0001-61) ADVOGADO: LUCIANA DE REZENDE TEIXEIRA OAB/RJ-101781 RECORRIDO: WAGNER DE SOUSA CORDEIRO ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: WLADIMIR HUNGRIA
18/08/2025 14:48

Inclusão em pauta
15/08/2025 22:43

Conclusão
15/08/2025 22:40

Distribuição
15/08/2025 22:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0872401-19.2024.8.19.0001

Daniel Hamza Alsharif Ramos

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Marcele Conceicao Loyola Vasconcelos Cos...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0874332-91.2023.8.19.0001

Reni Goncalves de Souza Nascimento

Secretaria de Estado de Educacao

Advogado: Isabella Correa Dias da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0802091-03.2025.8.19.0211

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Cristiane da Silva dos Santos

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0806077-76.2022.8.19.0014

Reinaldo Barcellos Rodrigues Junior

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Barbara Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0805581-47.2022.8.19.0014

Wagner de Sousa Cordeiro

P.m. Campos dos Goytacazes

Advogado: Luciana de Rezende Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 10:14

Exibir Processo