20/05/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 12:34

Baixa Definitiva
20/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:56

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 Ato Ordinatório Processo: 0802324-07.2023.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: OTAMIL GOMES DE SOUZA RECORRIDO: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Cumpra-se venerável acórdão.

ARRAIAL DO CABO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:55

Recebidos os autos
10/04/2025 12:55

Juntada de Petição de outros documentos
07/01/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:32

Desentranhado o documento
07/01/2025 16:32

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:04

Decorrido prazo de OTAMIL GOMES DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:30

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
25/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
20/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:41

Decorrido prazo de OTAMIL GOMES DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:41

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 15/10/2024 23:59.
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:13

Recebidos os autos
30/08/2024 13:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2024 00:11

Decorrido prazo de OTAMIL GOMES DE SOUZA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:21

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:26

Decorrido prazo de OTAMIL GOMES DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:13

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2024 00:48

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
23/03/2024 20:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2024 20:21

Juntada de Projeto de sentença
23/03/2024 20:21

Recebidos os autos
21/03/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
21/03/2024 11:48

Revisão do Projeto de Sentença
13/03/2024 22:37

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 22:37

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2024 22:37

Recebidos os autos
26/02/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
26/02/2024 16:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2024 16:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
26/02/2024 16:14

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:56

Decorrido prazo de OTAMIL GOMES DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:23

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:58

Decorrido prazo de OTAMIL GOMES DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:24

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 16:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
22/01/2024 16:06

Audiência Conciliação cancelada para 26/02/2024 16:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
12/12/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:13

Audiência Conciliação designada para 26/02/2024 16:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
10/12/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 01:40

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 08:19

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 00:05

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 16:40

Expedição de Mandado.
01/12/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:53

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2023 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2023 11:08

Conclusos ao Juiz
26/11/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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