TJRJ - 0801829-28.2024.8.19.0069
1ª instância - Iguaba Grande Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 15:44
Expedição de Mandado.
-
17/09/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 14:29
Expedição de Informações.
-
17/09/2025 14:26
Expedição de Informações.
-
12/09/2025 21:51
Juntada de Petição de ciência
-
12/09/2025 21:37
Juntada de Petição de ciência
-
05/09/2025 01:05
Publicado Intimação em 05/09/2025.
-
05/09/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
02/09/2025 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:54
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
29/08/2025 10:44
Conclusos ao Juiz
-
08/08/2025 22:19
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 22:19
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 01:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 00:45
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
01/08/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 10:39
Conclusos ao Juiz
-
22/07/2025 13:43
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 20:40
Expedição de Informações.
-
11/07/2025 00:22
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
11/07/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV.
PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DESPACHO Processo: 0801829-28.2024.8.19.0069 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ELIZEU DE ALMEIDA CAMPINA Ao MP, considerando o teor da certidão do index. 195071024.
IGUABA GRANDE, 4 de julho de 2025.
JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular -
08/07/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 16:54
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 16:54
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 19:23
Conclusos ao Juiz
-
03/07/2025 18:41
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 01:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:09
Decorrido prazo de ELIZEU DE ALMEIDA CAMPINA em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:19
Publicado Intimação em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV.
PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DESPACHO Processo: 0801829-28.2024.8.19.0069 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ELIZEU DE ALMEIDA CAMPINA Ao MP, considerando o teor da certidão do index. 195071024.
IGUABA GRANDE, 2 de junho de 2025.
JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular -
06/06/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 14:12
Conclusos ao Juiz
-
23/05/2025 21:18
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2025 12:45
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 01:03
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 01:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 01:03
Decorrido prazo de ELIZEU DE ALMEIDA CAMPINA em 07/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 01:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 01:05
Decorrido prazo de RAISSA MORGANA PEIXOTO RODRIGUES em 05/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:51
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 28/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 12:33
Expedição de Informações.
-
25/04/2025 00:21
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
25/04/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
24/04/2025 14:32
Expedição de Ofício.
-
16/04/2025 18:02
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 00:22
Publicado Despacho em 15/04/2025.
-
15/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV.
PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DESPACHO Processo: 0801829-28.2024.8.19.0069 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ELIZEU DE ALMEIDA CAMPINA * Considerando que este Magistrado é juiz titular da Comarca de Arraial do Cabo, com audiências já designadas para os meses de janeiro a julho, incluindo diversas audiências com réus presos.
Considerando que na Comarca de Iguaba Grande existe a prática de marcar audiências em diversos dias da semana, marcando poucas audiências para cada dia, o que inviabiliza a gestão na realidade de acumulação de Varas Únicas.
Considerando que este Magistrado realiza as audiências de forma presencial, visto que é a modalidade que melhor se adequa a peculiaridade de Comarcas Menores, locais em que o serviço de energia e internet costuma sofrer com interrupções, bem como é comum que o jurisdicionado tenha maior dificuldade em acessar tais sistemas.
Determino que, a partir da presente data, todas as audiências na Comarca de Iguaba Grande serão realizadas na modalidade presencial, sendo que a realização de audiência remota deverá ser requerida de forma específica e fundamentada.
Os requerimentos deverão ser realizados com antecedência mínima de 7 dias, e a audiência só será realizada de forma remota em caso de prévio deferimento.
Determino a REDESIGNAÇÃO de todos os processos abaixo: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / JECRIM 0001188-44.2022.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 08.10.2025, ÀS 10h20 0065478-10.2024.8.19.0001 REDESIGNADA PARA 08.10.2025, ÀS 10h40 0001064-61.2022.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 08.10.2025, ÀS 11h00 0001051-33.2020.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 08.10.2025, ÀS 11h20 0000636-11.2024.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 08.10.2025, ÀS 13h00 0150412-95.2024.8.19.0001 REDESIGNADA PARA 08.10.2025, ÀS 13h20 0000770-38.2024.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 08.10.2025, ÀS 13h40 VARA ÚNICA 0802064-29.2023.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 01.10.2025, ÀS 10h00 0800290-27.2024.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 01.10.2025, ÀS 10h20 0801714-07.2024.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 01.10.2025, ÀS 10h40 0800322-66.2023.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 01.10.2025, ÀS 11h00 0800222-14.2023.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 01.10.2025, ÀS 11h20 0801204-62.2022.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 01.10.2025, ÀS 13h40 0801647-76.2023.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 01.10.2025, ÀS 14h00 0801829-28.2024.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 01.10.2025, ÀS 14h20 0800308-48.2024.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 01.10.2025, ÀS 14h40 0801485-81.2023.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 01.10.2025, ÀS 15h40 0801350-06.2022.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 01.10.2025, ÀS 16h00 0801542-65.2024.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 04.02.2026, ÀS 10h00 0000703-78.2021.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 04.02.2026, ÀS 10h20 0025411-71.2022.8.19.0001 REDESIGNADA PARA 04.02.2026, ÀS 10h40 0000472-80.2023.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 04.02.2026, ÀS 11h00 0090086-43.2022.8.19.0001 REDESIGNADA PARA 04.02.2026, ÀS 11h20 0168635-04.2021.8.19.0001 REDESIGNADA PARA 04.02.2026, ÀS 13h00 0000803-38.2024.8.19.0001 REDESIGNADA PARA 04.02.2026, ÀS 13h20 0001851-95.2019.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 04.02.2026, ÀS 13h40 0001928-12.2016.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 04.02.2026, ÀS 14h00 0000862-55.2020.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 04.02.2026, ÀS 14h20 0000884-16.2020.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 04.02.2026, ÀS 14h40 0001948-61.2020.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 04.02.2026, ÀS 15h00 0000514-08.2018.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 04.02.2026, ÀS 15h20 0001974-30.2018.8.19.0069 REDESIGNADA PARA 04.02.2026, ÀS 15h40 Expeçam-se as diligências necessárias a fim de que sejam realizadas as audiências designadas. * IGUABA GRANDE, 10 de abril de 2025.
JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto -
11/04/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 16:37
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/10/2025 14:20 Vara Única da Comarca de Iguaba Grande.
-
10/04/2025 15:58
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 18:19
Juntada de Petição de ciência
-
12/03/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 02:07
Decorrido prazo de ELIZEU DE ALMEIDA CAMPINA em 07/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 15:51
Expedição de Informações.
-
07/03/2025 14:04
Expedição de Ofício.
-
07/03/2025 12:56
Expedição de Informações.
-
07/03/2025 01:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 15:18
Expedição de Ofício.
-
25/02/2025 03:18
Decorrido prazo de RAISSA MORGANA PEIXOTO RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 01:13
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 18/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 00:13
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
16/02/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
15/02/2025 19:35
Juntada de Petição de diligência
-
13/02/2025 17:33
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 12:34
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
08/01/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2024 13:04
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2024 00:18
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
18/12/2024 16:02
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 15:51
Expedição de Termo.
-
18/12/2024 13:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/05/2025 14:00 Vara Única da Comarca de Iguaba Grande.
-
18/12/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 13:35
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
18/12/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 17:26
Revogada a Prisão
-
17/12/2024 14:28
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 00:16
Publicado Intimação em 16/12/2024.
-
15/12/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
13/12/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 12:32
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/12/2024 11:07
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
13/12/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 17:55
Recebida a denúncia contra ELIZEU DE ALMEIDA CAMPINA (FLAGRANTEADO)
-
12/12/2024 15:36
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 14:18
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
02/12/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 13:18
Cancelada a movimentação processual
-
29/11/2024 22:52
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 17:57
Recebidos os autos
-
20/11/2024 17:57
Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Iguaba Grande
-
20/11/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 16:23
Juntada de mandado de prisão
-
20/11/2024 16:01
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
20/11/2024 15:50
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
20/11/2024 15:50
Audiência Custódia realizada para 20/11/2024 13:09 Vara Única da Comarca de Iguaba Grande.
-
20/11/2024 15:50
Juntada de Ata da Audiência
-
20/11/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 08:43
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 20:16
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
19/11/2024 19:50
Audiência Custódia designada para 20/11/2024 13:09 Vara Única da Comarca de Iguaba Grande.
-
19/11/2024 15:12
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
19/11/2024 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
19/11/2024 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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