08/08/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 15:17

Baixa Definitiva
08/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:17

Transitado em Julgado em 08/08/2025
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de MARCIO BARCELOS VIEIRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0808715-10.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO BARCELOS VIEIRA RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 19 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
19/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:42

Extinto o processo por incompetência territorial
19/05/2025 12:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:06

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
16/05/2025 14:06

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 14:06

Recebidos os autos
13/05/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
13/05/2025 18:55

Revisão do Projeto de Sentença
13/05/2025 09:07

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 09:07

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 09:07

Recebidos os autos
12/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0808715-10.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO BARCELOS VIEIRA RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Cumpra-se o já determinado.

SÃO GONÇALO, 11 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
11/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:43

Audiência Conciliação cancelada para 03/06/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 11:37

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
01/04/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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