21/07/2025 19:17

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 19:17

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:58

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de LUCIO HERBET SOUZA SALLES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 20:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0806403-29.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIO HERBET SOUZA SALLES RÉU: MERCADO PAGO 1.

Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença, lançando no sistema o andamento próprio, se for o caso. 2.

Intime-se a parte autora a se manifestar sobre o depósito retratado no ID. 206733846, no valor de R$ 1.044,75, observando o AVISO 38/2020, publicado no Diário Oficial de 24.04.2020, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecendo, na oportunidade, se dá quitação geral. 3.

Verifique o cartório se a procuração acostada aos autos confere ao advogado da parte autora poder específico para dar quitação.

Se for requerido o recebimento do valor pelo advogado, verificar se há também o poder para receber.

Em caso negativo, intime-se a regularizar a representação. 4.

Se ocorrido o trânsito em julgado,a parte autora der quitação e a procuração estiver regular, expeça-se alvará eletrônico de pagamento, conforme requerido. 5.

Não havendo nenhum requerimento, inclusive acerca de eventual outra obrigação pendente de satisfação, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ITAPERUNA, 8 de julho de 2025.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto
08/07/2025 18:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:33

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:30

Outras Decisões
07/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:59

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
03/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 06:41

Outras Decisões
08/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:03

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:54

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pela JUÍZA LEIGA na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de LUCIO HERBET SOUZA SALLES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 11:45

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/01/2025 11:45

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 11:45

Recebidos os autos
19/12/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
17/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 19:05

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/12/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
16/12/2024 19:05

Juntada de Ata da Audiência
12/12/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:13

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 12:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/12/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
29/11/2024 12:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/12/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
28/11/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:48

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/12/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
09/10/2024 10:21

Audiência Conciliação cancelada para 10/03/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
09/10/2024 00:03

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 06:55

Expedição de Certidão.
08/10/2024 06:55

Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 06:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 17:00

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
07/10/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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