26/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 19:41

Juntada de petição
24/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 13:47

Juntada de petição
23/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 00:37

Decorrido prazo de BARBARA DE CASTRO DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de BARBARA DE CASTRO DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:01

Juntada de petição
08/09/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de BARBARA DE CASTRO DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:51

Juntada de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0972207-27.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA DE CASTRO DOS SANTOS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Diante da ausência de manifestação das partes quanto aos cálculos de ID 217032907,HOMOLOGO OS CÁLCULOS, reconhecendo o excesso de depósito conforme apurado pelo contador judicial.

Os réus foram condenados solidariamente a pagarem à parte autora o valor de R$ 2.720,53, a título de danos materiais, e R$ 5.000,00, a título de danos morais (valor reduzido conforme Súmula de ID 200722492).

Antes da redução do valor dos danos morais, o réu Gol já tinha comprovado nos autos no ID 188226725 o pagamento do valor de sua cota parte (R$ 7.575,74).

Assim, diante da condenação solidária e considerando que o parcial provimento do recurso interposto pelo réu Latam também aproveita o réu não recorrente, impõe-se a liberação do valor excedente a favor do réu Gol.

Isto posto, considerando o total do valor devido à parte autora, conforme cálculos de ID217032907 (R$ 7.954,02),expeça-se mandado de pagamento a favor da parte autora e/ou sua patrona, havendo poderes, para levantamento do valor integral do depósito efetuado pelo réu Latam no ID 206279190 (R$ 4.120,48) e para levantamento do valor de R$ 3.833,54, a ser retirado do depósito efetuado pelo réu Gol no ID 188226725.

Quanto ao saldo remanescente do depósito de ID 188226725, expeça-se mandado de pagamento a favor do réu Gol, devendo este, para tanto, informar previamente nos autos seus dados bancários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
29/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:50

Outras Decisões
29/08/2025 09:06

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0972207-27.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA DE CASTRO DOS SANTOS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
26/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de BARBARA DE CASTRO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0972207-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA DE CASTRO DOS SANTOS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A. Às partes acerca dos cálculos, em 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

DEBHORA BATISTA DRUMMOND
14/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:08

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo de BARBARA DE CASTRO DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de BARBARA DE CASTRO DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:03

Juntada de petição
22/07/2025 10:02

Juntada de petição
21/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de BARBARA DE CASTRO DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0972207-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA DE CASTRO DOS SANTOS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Torno sem efeito por ora a decisão de ID 206921867.

Considerando que tudo indica haver depósito a maior nos autos e que o valor destinado à parte autora na forma contida na decisão de ID 206921867 é inferior ao valor histórico da condenação, à parte autora para que junte aos autos planilha atualizando o valor dos danos morais e materiais até a data do depósito de ID 188226725, feito pelo réu GOL, e o saldo remanescente da data do referido depósito até a data do depósito de ID 206279191.

Deve-se ressaltar que ambos os depósitos foram realizados dentro do prazo previsto no art. 523 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
09/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:05

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:02

Outras Decisões
08/07/2025 09:48

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:55

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0972207-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA DE CASTRO DOS SANTOS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:20

Recebidos os autos
13/06/2025 18:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/05/2025 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:32

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de BARBARA DE CASTRO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0972207-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA DE CASTRO DOS SANTOS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo o Recurso Inominado do ID.184913877, somenteno efeito devolutivo.

Ao(s) recorrido(s).

Após, com ou sem contrarrazões, subam à Eg.

Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
10/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 12:27

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:58

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2025 11:10

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de BARBARA DE CASTRO DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de BARBARA DE CASTRO DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:17

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:01

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:52

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:55

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:55

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:30

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 17:29

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 17:29

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 17:29

Recebidos os autos
19/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
19/02/2025 14:19

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 13:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/02/2025 14:19

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:36

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:12

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 02:12

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:05

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 13:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:15

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:15

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2025 12:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/02/2025 13:15

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 14:46

Juntada de Petição de outros documentos
04/02/2025 09:41

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:27

Conclusos para despacho
08/01/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:16

Conclusos para despacho
24/12/2024 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/12/2024 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/12/2024 12:33

Audiência Conciliação designada para 06/02/2025 12:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/12/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803501-40.2025.8.19.0068

Verano Cavalcanti Pitangueira

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Ana Celia Lourenco dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0801500-71.2025.8.19.0007

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Manoel Aldair Moreira

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0801782-13.2022.8.19.0073

Matildes Pereira de Oliveira Santana

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2022 22:58

Exibir Processo

Processo nº 0802659-49.2025.8.19.0007

Itau Unibanco Holding S A

Marcela Rodrigues Nader Servicos Medicos

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0800786-98.2022.8.19.0207

Monica Andrea da Costa

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Bruno Lopes da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2022 11:46

Exibir Processo