02/09/2025 21:00

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 21:00

Baixa Definitiva
27/08/2025 19:34

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:58

Juntada de mandado
14/08/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
07/08/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:57

Homologada a Transação
30/06/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:15

Transitado em Julgado em 30/06/2025
26/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0806266-94.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO DE CASTILHO GEAMBASTIANE RÉU: TIM S A, PIER SEGURADORA S.A.

Recebo os embargos do index de nº 181655435 dos autos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

MAGÉ, 9 de abril de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
10/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTILHO GEAMBASTIANE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de TIM S A em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Conclusos para julgamento
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de PIER SEGURADORA S.A. em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:27

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 15:53

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 15:53

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 15:53

Recebidos os autos
18/02/2025 22:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
18/02/2025 22:53

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
18/02/2025 22:53

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:01

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:39

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 17:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de TIM S A em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTILHO GEAMBASTIANE em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de PIER SEGURADORA S.A. em 04/02/2025 23:59.
16/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 20:38

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:37

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2024 00:05

Decorrido prazo de TIM S A em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:43

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTILHO GEAMBASTIANE em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 14:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/09/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 19:49

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 19:49

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
05/09/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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