12/12/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 16:05

Baixa Definitiva
12/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:05

Transitado em Julgado em 12/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 14:28

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/10/2024 14:28

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 14:28

Recebidos os autos
15/10/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
15/10/2024 12:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/10/2024 12:30

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 13:45

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/09/2024 13:45

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 13:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/10/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/09/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 09:58

Juntada de Petição de certidão
16/07/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 15:11

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/07/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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