08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0822320-32.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SANDRO RICARDO DO COUTO ESTEVES RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 16:46

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 16:46

Recebidos os autos
26/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
26/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Av.

Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SANDRO RICARDO DO COUTO ESTEVES RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0822320-32.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SANDRO RICARDO DO COUTO ESTEVES RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se a tempestividade da contestação apresentada.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:57

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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