08/05/2025 16:15

Baixa Definitiva
08/05/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:14

Baixa Definitiva
08/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:14

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de JUAN CARLOS FLORENCIO SANTANA PINTO em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801294-92.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUAN CARLOS FLORENCIO SANTANA PINTO RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de abril de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
10/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 09:59

Conclusos para julgamento
08/04/2025 09:59

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
08/04/2025 09:59

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 09:59

Recebidos os autos
07/04/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
07/04/2025 13:08

Audiência Conciliação cancelada para 13/05/2025 13:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
07/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:26

Conclusos para despacho
01/04/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 19:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 19:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 19:59

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 13:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/03/2025 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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