15/07/2025 16:16

Baixa Definitiva
15/07/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 16:16

Baixa Definitiva
15/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:15

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/05/2025 16:06

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de JUAN VALENTIN FLORES MATOS em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800305-86.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUAN VALENTIN FLORES MATOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Indefiro o requerido no ID 179123996, pois incabível o declínio de competência em sede de juizado.

Devidamente intimada a suprir o vício apontado, conforme ID 173482929, a parte autora deixou de cumprir o determinado, de forma que forçoso é o indeferimento da Inicial.

Isto exposto, tendo em vistao que dispõe o art. 321, caput e parágrafo único, bem como o art. 76, § 1º, II, todos do CPC, julgo EXTINTO o processo, sem exame do mérito, com fulcro no art. 485, I, CPC.

Retire-se o feito de pauta.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Sem custas.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de abril de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
10/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:16

Indeferida a petição inicial
04/04/2025 13:23

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de JUAN VALENTIN FLORES MATOS em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:24

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:33

Audiência Conciliação cancelada para 06/03/2025 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/02/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:30

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:27

Conclusos para despacho
25/01/2025 08:40

Audiência Conciliação designada para 06/03/2025 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
25/01/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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