TJRJ - 0029631-47.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 11:42
Definitivo
-
12/06/2025 13:31
Expedição de documento
-
03/06/2025 17:10
Confirmada
-
09/05/2025 00:05
Publicação
-
07/05/2025 15:34
Documento
-
07/05/2025 15:22
Conclusão
-
07/05/2025 00:01
Segurança
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 07/05/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 25/04/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 25/04/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 29/04 a 06/05/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 001.
MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0029631-47.2024.8.19.0000 Assunto: Certidão de Tempo de Serviço / Tempo de serviço / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.00322860 IMPETRANTE: CELMA BRAGA DUARTE COUTO ADVOGADO: ESTELA CARVALHO DUARTE OAB/RJ-174507 IMPETRADO: EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA -
10/04/2025 12:32
Confirmada
-
08/04/2025 18:31
Inclusão em pauta
-
08/04/2025 07:23
Remessa
-
24/03/2025 11:28
Conclusão
-
23/03/2025 20:16
Documento
-
06/12/2024 10:31
Confirmada
-
06/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 19:30
Documento
-
04/12/2024 17:57
Conclusão
-
04/12/2024 00:01
Não-Provimento
-
08/11/2024 18:31
Confirmada
-
06/11/2024 00:05
Publicação
-
04/11/2024 13:18
Inclusão em pauta
-
01/11/2024 12:37
Remessa
-
25/09/2024 11:31
Conclusão
-
25/09/2024 09:34
Mero expediente
-
12/08/2024 15:36
Conclusão
-
31/07/2024 17:39
Confirmada
-
31/07/2024 17:38
Documento
-
11/07/2024 00:05
Publicação
-
10/07/2024 12:40
Ato ordinatório
-
19/06/2024 11:35
Documento
-
07/05/2024 00:05
Publicação
-
06/05/2024 13:09
Expedição de documento
-
06/05/2024 13:08
Confirmada
-
06/05/2024 10:44
Recurso
-
25/04/2024 00:07
Publicação
-
19/04/2024 16:34
Conclusão
-
19/04/2024 16:30
Distribuição
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19/04/2024 16:15
Remessa
-
19/04/2024 16:14
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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