11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 07/05/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 25/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 25/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 29/04 a 06/05/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 120.

APELAÇÃO 0864493-76.2022.8.19.0001 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Ação: 0864493-76.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00254090 APELANTE: ALBERTO ALVES MEZES ADVOGADO: CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO OAB/RJ-123502 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
28/03/2025 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
26/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ADEMIR FRANCISCO LIMA em 30/07/2024 23:59.
18/06/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
16/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2024 23:59.
17/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 11:28

Juntada de Petição de apelação
25/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:03

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
20/03/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:52

Juntada de aviso de recebimento
29/06/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 00:51

Decorrido prazo de ADEMIR FRANCISCO LIMA em 19/06/2023 23:59.
29/04/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 28/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/04/2023 23:59.
06/04/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
20/03/2023 12:57

Conclusos ao Juiz
04/03/2023 00:12

Decorrido prazo de ADEMIR FRANCISCO LIMA em 03/03/2023 23:59.
13/12/2022 00:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:06

Expedição de Certidão.
02/11/2022 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2022 23:59.
17/10/2022 10:17

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 00:30

Decorrido prazo de ADEMIR FRANCISCO LIMA em 03/10/2022 23:59.
02/10/2022 00:34

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 00:20

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro em 21/09/2022 10:00.
20/09/2022 10:16

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 10:14

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 10:11

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 19:35

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 16:40

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:51

Expedição de Mandado.
16/09/2022 17:51

Expedição de Mandado.
16/09/2022 17:20

Expedição de Mandado.
16/09/2022 17:20

Expedição de Mandado.
16/09/2022 17:20

Expedição de Mandado.
16/09/2022 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2022 15:57

Conclusos ao Juiz
16/09/2022 15:57

Expedição de Certidão.
16/09/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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