15/08/2025 08:12

Baixa Definitiva
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 19:21

Confirmada
16/07/2025 18:25

Documento
16/07/2025 18:04

Conclusão
16/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 18:28

Confirmada
23/06/2025 17:35

Inclusão em pauta
17/06/2025 17:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2025 11:09

Conclusão
14/06/2025 17:08

Documento
06/06/2025 15:36

Confirmada
06/06/2025 15:35

Ato ordinatório
06/06/2025 15:34

Documento
03/06/2025 17:10

Confirmada
03/06/2025 16:57

Confirmada
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 16:39

Documento
07/05/2025 15:22

Conclusão
07/05/2025 00:01

Não-Provimento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 07/05/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 25/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 25/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 29/04 a 06/05/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 122.

APELAÇÃO 0874970-61.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0874970-61.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00157256 APELANTE: HUGO PORTO DA SILVA ADVOGADO: ANDRE GUILHERME BARBOSA CARVALHO OAB/RJ-186626 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
10/04/2025 12:32

Confirmada
10/04/2025 10:57

Inclusão em pauta
28/03/2025 18:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 11:06

Conclusão
10/03/2025 11:00

Distribuição
09/03/2025 09:04

Remessa
07/03/2025 11:40

Remessa
07/03/2025 11:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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