13/08/2025 10:49

Remessa
03/07/2025 12:23

Remessa
03/06/2025 17:10

Confirmada
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 16:41

Documento
07/05/2025 15:22

Conclusão
07/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 07/05/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 25/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 25/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 29/04 a 06/05/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 074.

APELAÇÃO 0889090-41.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0889090-41.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00973242 APELANTE: SIGLIA MATTOS DE ARAUJO ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT OAB/RJ-044303 ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK OAB/RJ-138404 ADVOGADO: ANA CAROLINA BARBOSA MARCELINO CAMPOS DOS SANTOS OAB/RJ-189537 ADVOGADO: MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAÙJO OAB/RJ-241797 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
10/04/2025 12:32

Confirmada
10/04/2025 10:23

Inclusão em pauta
28/03/2025 18:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2025 11:36

Conclusão
18/03/2025 19:06

Documento
21/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 17:44

Ato ordinatório
19/02/2025 17:42

Documento
06/12/2024 10:31

Confirmada
06/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 19:10

Documento
04/12/2024 17:57

Conclusão
04/12/2024 00:01

Provimento
08/11/2024 18:31

Confirmada
06/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 16:12

Inclusão em pauta
30/10/2024 00:07

Publicação
29/10/2024 18:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2024 11:10

Conclusão
25/10/2024 11:00

Distribuição
24/10/2024 23:22

Remessa
24/10/2024 23:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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