10/09/2025 04:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:01

Decorrido prazo de NELIO TIAGO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:01

Decorrido prazo de REBECCA FERNANDES FREIRE em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Às partes em provas, justificadamente.
13/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de REBECCA FERNANDES FREIRE em 22/07/2025 23:59.
11/07/2025 22:02

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:43

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0807623-14.2023.8.19.0021 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: AMILTON LUIZ SILVA ORLANDO RÉU: BANCO PAN S.A A questão suscitada pela parte autora demanda a análise das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando a excepcional supressão da fase de instalação do contraditório, com o intuito de antecipar os efeitos da tutela pretendida neste feito.

No presente caso, não se encontram suficientemente caracterizados, em sede de cognição sumária, os requisitos correspondentes à tutela de urgência, insculpidos no art. 300 do CPC, mormente não havendo perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, circunstância que deve determinar a prévia instauração do contraditório a fim de se aferir, de forma segura, as condições para a sua eventual concessão.

Neste sentido, INDEFIRO a tutela de urgência.

Cite-se.

DUQUE DE CAXIAS, 11 de abril de 2025.

CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto
11/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 12:08

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de NELIO TIAGO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de REBECCA FERNANDES FREIRE em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
18/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 21:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMILTON LUIZ SILVA ORLANDO - CPF: *10.***.*09-05 (AUTOR).
20/09/2024 13:03

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
02/11/2023 00:21

Decorrido prazo de NELIO TIAGO DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:21

Decorrido prazo de REBECCA FERNANDES FREIRE em 01/11/2023 23:59.
11/10/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 00:44

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMILTON LUIZ SILVA ORLANDO - CPF: *10.***.*09-05 (AUTOR).
27/09/2023 12:47

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 12:46

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:34

Outras Decisões
27/07/2023 14:33

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 14:33

Expedição de Certidão.
17/05/2023 23:29

Juntada de Petição de outros documentos
30/03/2023 19:30

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 19:25

Conclusos ao Juiz
02/03/2023 19:25

Expedição de Certidão.
17/02/2023 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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