30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo:0805457-65.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL LUIZ DOS SANTOS MOTA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Ao Cartório para cumprimento do determinado no index 218028210, parte final.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
28/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 02:13

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DOS SANTOS MOTA em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:07

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2025 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 01:09

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0805457-65.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL LUIZ DOS SANTOS MOTA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, determino à parte requerente que apresente declaração de hipossuficiência, em 5 dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
18/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:30

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/08/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 09:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/08/2025 09:30

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 09:30

Recebidos os autos
11/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
09/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:20

Recebidos os autos
18/06/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
18/06/2025 14:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/06/2025 14:37

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:53

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0805457-65.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL LUIZ DOS SANTOS MOTA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro a tutela de urgência pleiteada, face à verossimilhança do direito alegado na peça exordial, haja vista estar também presente o periculum in mora, consubstanciado nos evidentes prejuízos que decorrem do não fornecimento de energia elétrica, serviço essencial.

Determino, assim, seja a empresa ré intimada a restabelecer o regular fornecimento de energia elétrica ao imóvel da parte autora, cód. instalação nº 0412143768, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de, não o fazendo, incorrer em multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais).

Intime-se a empresa ré através de Oficial de Justiça para cumprimento da decisão proferida e da audiência de conciliação, que deverá ser seguida de A.I.J., na hipótese de inexistência de acordo entre as partes.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
24/04/2025 17:56

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 16:40

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:21

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 12:09

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:22

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

A audiência fica redesignada para o dia 18/06/2025, às 15:00h.
14/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 18/06/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0805457-65.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL LUIZ DOS SANTOS MOTA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Ante o exposto, redesigne-se a audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
11/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:05

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:51

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:12

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
25/03/2025 00:47

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 15:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/03/2025 00:10

Publicado Decisão em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:33

Recebida a emenda à inicial
20/03/2025 15:13

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 10:00

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:00

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/03/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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