19/08/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:46

Baixa Definitiva
19/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:45

Transitado em Julgado em 19/08/2025
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA FELIX DA SILVA FILHO em 07/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de FABIANE ROQUE FELIX em 07/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de PORTO BALI RESIDENCE RESORT em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/07/2025 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
23/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:58

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/06/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0800377-50.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO PEREIRA FELIX DA SILVA FILHO, FABIANE ROQUE FELIX RÉU: PORTO BALI RESIDENCE RESORT Primeiramente, considerando-se o acrescido no id 198725725, retire-se o feito de pauta.

Intimem-se.

No mais, tendo em vista que já há contestação nos autos e não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral e de apresentação de réplica, proceda-se com o julgamento antecipado da lide.

ANGRA DOS REIS, 6 de junho de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
07/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 10:33

Outras Decisões
06/06/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/07/2025 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
06/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0800377-50.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO PEREIRA FELIX DA SILVA FILHO, FABIANE ROQUE FELIX RÉU: PORTO BALI RESIDENCE RESORT Tendo em vista o acrescido no id 194889106 e no id 194889111/194889122, retire-se o feito de pauta.

Intimem-se.

Designe-se nova ACIJ.

Intimem-se.

ANGRA DOS REIS, 23 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
26/05/2025 19:17

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/05/2025 10:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
26/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:48

Outras Decisões
23/05/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 13:51

Juntada de Petição de adiamento de audiência
22/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/05/2025 10:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
14/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0800377-50.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO PEREIRA FELIX DA SILVA FILHO, FABIANE ROQUE FELIX RÉU: PORTO BALI RESIDENCE RESORT Tendo em vista que há requerimento de produção de prova oral (id 175717300, fls. 02), designe-se ACIJ.

Intimem-se.

ANGRA DOS REIS, 10 de abril de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
10/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:48

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:57

Outras Decisões
27/02/2025 12:19

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de PORTO BALI RESIDENCE RESORT em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 08:43

Conclusos para despacho
27/01/2025 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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