06/05/2025 18:46

Juntada de petição
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 708 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0964798-34.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) APELANTE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FABRICIO VINICIUS MENDONÇA DA SILVA, CESAR DE MORAES RODRIGUES, ROBERTO CUSSA DE SOUZA, RAFAEL INAJOZA MAGALHAES MELLO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Expeça-se CES Definitiva.

Após, certificado inexistirem bens pendentes de destinação, façam-se as anotações devidas, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

ANDRE FELIPE VERAS DE OLIVEIRA Juiz Titular
11/04/2025 16:21

Juntada de Petição de ciência
11/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:49

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:39

Recebidos os autos
19/03/2025 13:39

Juntada de Petição de termo de autuação
30/09/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:49

Juntada de guia de recolhimento
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/08/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 09:14

Juntada de Petição de apelação
07/08/2024 18:45

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 13:42

Expedição de Mandado.
29/07/2024 13:05

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:50

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de FABRICIO VINICIUS MENDONÇA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:47

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de CESAR DE MORAES RODRIGUES em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ROBERTO CUSSA DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.
26/04/2024 17:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 15:15 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/04/2024 17:09

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2024 15:59

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 15:42

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 09:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:55

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:15

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:07

Expedição de Mandado.
10/04/2024 11:07

Expedição de Mandado.
10/04/2024 11:07

Expedição de Mandado.
10/04/2024 10:39

Expedição de Ofício.
10/04/2024 10:17

Expedição de Certidão.
12/03/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CUNHA ALVES DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:37

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CUNHA ALVES DE SOUZA em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:37

Mantida a prisão preventida
16/02/2024 12:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 15:15 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/02/2024 09:17

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:29

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/02/2024 00:33

Publicado Intimação em 05/02/2024.
04/02/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:54

Recebida a denúncia contra FABRICIO VINICIUS MENDONÇA DA SILVA (FLAGRANTEADO)
15/01/2024 17:13

Juntada de petição
10/01/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 15:00

Juntada de petição
09/01/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:58

Recebidos os autos
18/12/2023 10:58

Remetidos os Autos (cumpridos) para 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital
17/12/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 12:10

Expedição de Mandado de Prisão.
15/12/2023 15:46

Juntada de petição
15/12/2023 15:03

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/12/2023 15:03

Audiência Custódia realizada para 15/12/2023 13:05 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
15/12/2023 15:03

Juntada de Ata da Audiência
15/12/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:04

Audiência Custódia designada para 15/12/2023 13:05 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/12/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
14/12/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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