28/05/2025 19:24

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 19:24

Baixa Definitiva
28/05/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/05/2025 16:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:17

Transitado em Julgado em 12/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONCALVES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0834764-10.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA GONCALVES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
10/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 12:02

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2024 11:34

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 11:34

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 11:34

Recebidos os autos
04/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
04/11/2024 10:36

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 10:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/11/2024 10:36

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 16:54

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 10:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/09/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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