12/09/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 17:29

Baixa Definitiva
12/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 07:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2025 07:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 07:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 07:14

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de GABRYELLI DE FREITAS SALDANHA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0811390-30.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRYELLI DE FREITAS SALDANHA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Considerando que o autor, ao optar por litigar nos Juizados Especiais Cíveis, submete-se ao procedimento previsto na Lei 9.099/95; considerando que tal fato trata-se de matéria de ordem pública, não cabendo, portanto, nem às partes, nem ao Juiz, dispor sobre tal tema; considerando o previsto no Enunciado nº 13.6, do Aviso TJ/COJES 17/2023, que aduz que no processo de execução por título judicial ou extrajudicial, inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida; considerando o disposto no artigo 53, (sec) 4º, da lei supracitada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO e determino a expedição de certidão de dívida a ser entregue à parte Exequente.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

MARICÁ, data da assinatura digital.

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA Juíza de Direito
14/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:28

Outras Decisões
11/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
26/02/2025 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0811390-30.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRYELLI DE FREITAS SALDANHA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento da quantia apontada pela parte autora (R$ 7.370,03), no prazo de 10 dias, sob pena de execução, em se acatando o cálculo realizado.

Na hipótese de discordância com os cálculos da parte Exequente, venha o pagamento da quantia incontroversa, no mesmo prazo.

Maricá, data da assinatura digital.

Criscia Curty de Freitas Lopes Juíza de Direito
11/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 20:00

Conclusos para despacho
09/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 11:24

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/04/2024 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2024 00:15

Decorrido prazo de GABRYELLI DE FREITAS SALDANHA em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 07:48

Transitado em Julgado em 19/02/2024
31/01/2024 00:18

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
28/01/2024 13:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2024 13:28

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2024 13:28

Recebidos os autos
28/11/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
28/11/2023 16:53

Audiência Conciliação realizada para 28/11/2023 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
28/11/2023 16:53

Juntada de Ata da Audiência
28/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:45

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 12:23

Audiência Conciliação designada para 28/11/2023 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
30/08/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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