TJRJ - 0204107-32.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 13:52
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 13:51
Documento
-
04/08/2025 00:05
Publicação
-
01/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0204107-32.2022.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0204107-32.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00259719 APELANTE: ESPOLIO DE NEYDE LUSTOSA GODOY REP/P/S/INV/ELLEN LUSTOSA GODOY ADVOGADO: ERIKA BEZERRA DE MELLO SILLERO OAB/RJ-131409 APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 Relator: DES.
ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Ausência de omissão, contrariedade ou obscuridade na decisão que manteve a decisão de primeira instância.
Fundamentação do julgado que restou amparado pela análise do acervo probatório e nos limites que a causa requer.
Na verdade, o que pretende a embargante é rediscutir matéria devidamente enfrentada pela prestação jurisdicional, e que não deve ser revisitada em sede de embargos de declaração.Recurso desprovido.
Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).
RELATOR(A). -
31/07/2025 15:35
Documento
-
31/07/2025 13:40
Conclusão
-
31/07/2025 00:02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
16/07/2025 00:05
Publicação
-
15/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 047.
APELAÇÃO 0204107-32.2022.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0204107-32.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00259719 APELANTE: ESPOLIO DE NEYDE LUSTOSA GODOY REP/P/S/INV/ELLEN LUSTOSA GODOY ADVOGADO: ERIKA BEZERRA DE MELLO SILLERO OAB/RJ-131409 APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 Relator: DES.
ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR -
30/06/2025 16:52
Inclusão em pauta
-
27/06/2025 18:01
Pauta
-
24/06/2025 11:28
Conclusão
-
13/06/2025 00:05
Publicação
-
11/06/2025 13:17
Mero expediente
-
27/05/2025 10:59
Conclusão
-
23/05/2025 17:08
Documento
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0204107-32.2022.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0204107-32.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00259719 APELANTE: ESPOLIO DE NEYDE LUSTOSA GODOY REP/P/S/INV/ELLEN LUSTOSA GODOY ADVOGADO: ERIKA BEZERRA DE MELLO SILLERO OAB/RJ-131409 APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 Relator: DES.
ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Ementa: Embargos à execução.
Sentença de improcedência que não merece reforma.
Prescrição intercorrente que não se confirma.
Apelado que não deu azo a demora na citação da apelante.
Prazo que se inicia da última parcela vencida, por não se tratar de obrigação de trato sucessivo.
Precedentes do c.
STJ.
Violação do dever de informação que não restou provada nos autos.
Relação jurídica tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor que não o isenta de produzir prova mínima dos fatos alegados na inicial.
Artigo 373, I do CPC.
Súmula nº 330 deste e.
Tribunal.
Honorários advocatícios que devem ser majorados em 5% sobre o valor arbitrado pelo juízo de primeira instância, tendo em vista o entendimento do C.
Superior Tribunal de Justiça e o preenchimento dos requisitos previstos no artigo 85, § 11 do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida pela juíza de primeira instância.Recurso desprovido.
Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).
RELATOR(A). -
15/05/2025 14:56
Documento
-
15/05/2025 13:50
Conclusão
-
15/05/2025 00:02
Não-Provimento
-
12/05/2025 16:54
Decisão
-
12/05/2025 11:05
Conclusão
-
09/05/2025 16:59
Documento
-
30/04/2025 10:06
Documento
-
28/04/2025 13:11
Confirmada
-
28/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 020.
APELAÇÃO 0204107-32.2022.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0204107-32.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00259719 APELANTE: ESPOLIO DE NEYDE LUSTOSA GODOY REP/P/S/INV/ELLEN LUSTOSA GODOY DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 Relator: DES.
ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Defensoria Pública -
24/04/2025 12:42
Inclusão em pauta
-
14/04/2025 20:46
Pedido de inclusão
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 58ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/04/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0204107-32.2022.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0204107-32.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00259719 APELANTE: ESPOLIO DE NEYDE LUSTOSA GODOY REP/P/S/INV/ELLEN LUSTOSA GODOY DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 Relator: DES.
ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Defensoria Pública -
09/04/2025 11:09
Conclusão
-
09/04/2025 11:00
Distribuição
-
08/04/2025 15:35
Remessa
-
02/04/2025 17:15
Remessa
-
02/04/2025 17:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0832788-50.2024.8.19.0208
Maria de Lourdes Ribeiro Alves
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/12/2024 12:28
Processo nº 0809713-25.2023.8.19.0205
Jose Hilton de Oliveira
Banco Bradesco SA
Advogado: Karen Mendonca de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/03/2023 12:39
Processo nº 0809739-22.2025.8.19.0021
Itau Unibanco Holding S A
F.a. de Assis Comercio e Servicos
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/02/2025 17:13
Processo nº 0828569-53.2023.8.19.0038
Eduardo Panizzi de Lima
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Rafael Lopes Barradas
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/05/2023 14:22
Processo nº 0846534-44.2023.8.19.0038
Katia Maria Hermida
Banco Bmg S/A
Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/08/2023 13:27