TJRJ - 0844026-05.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 06:16
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 21:33
Confirmada
-
28/07/2025 00:05
Publicação
-
21/07/2025 09:00
Não-Provimento
-
14/07/2025 00:05
Publicação
-
11/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 051.
RECURSO INOMINADO 0844026-05.2024.8.19.0002 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0844026-05.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00080953 RECTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCELO BARROS DE PAULA ADVOGADO: LUIZA OLIVEIRA RAPOSO DE SOUZA OAB/RJ-138812 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ -
10/07/2025 13:37
Inclusão em pauta
-
25/06/2025 15:37
Conclusão
-
25/06/2025 15:34
Distribuição
-
25/06/2025 15:33
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0809713-25.2023.8.19.0205
Jose Hilton de Oliveira
Banco Bradesco SA
Advogado: Karen Mendonca de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/03/2023 12:39
Processo nº 0809739-22.2025.8.19.0021
Itau Unibanco Holding S A
F.a. de Assis Comercio e Servicos
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/02/2025 17:13
Processo nº 0828569-53.2023.8.19.0038
Eduardo Panizzi de Lima
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Rafael Lopes Barradas
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/05/2023 14:22
Processo nº 0846534-44.2023.8.19.0038
Katia Maria Hermida
Banco Bmg S/A
Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/08/2023 13:27
Processo nº 0204107-32.2022.8.19.0001
Espolio de Neyde Lustosa Godoy
Banco Bradesco SA
Advogado: Eduardo Francisco Vaz
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/07/2022 00:00