29/09/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
29/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/09/2025 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
29/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 29/09/2025.
27/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/09/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 12:42

Recebidos os autos
25/09/2025 12:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/08/2025 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 17:51

Juntada de petição
05/08/2025 20:39

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2025 12:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

1) Recebo o recurso inominado interposto no efeito devolutivo. 2) Ao recorrido para contrarrazões.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal.
18/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHARETH DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:13

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0809562-37.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS MACHARETH DE SOUZA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 16 de junho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
16/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 10:11

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 22:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/06/2025 22:10

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2025 22:10

Recebidos os autos
13/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
13/05/2025 12:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
13/05/2025 12:39

Juntada de Ata da Audiência
09/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes cientificadas que a ACIJ, designada para o dia 13/05/2025 às 12:20 horas, será realizada de forma VIRTUAL, através da plataforma TEAMS, sendo link para o acesso: https://bit.ly/audienciasjecbm
10/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:57

Juntada de petição
05/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:24

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHARETH DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 21:47

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:03

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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