09/06/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 14:49

Baixa Definitiva
09/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de BRENDON MENEGUSSI BARRETO em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

| Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Rua Dalmo Coelho Gomes, 01, Betel, CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-9227 - E-mail: [email protected] | CERTIDÃO e INTIMAÇÃO ELETRÔNICA [ expedição de mandado de pagamento ] [ Início do prazo de 10 dias para arquivamento dos autos ] Processo nº: 0802767-97.2024.8.19.0012 AUTOR: BRENDON MENEGUSSI BARRETO Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA BORGES - BA66863 RÉU: FB LINEAS AEREAS S A Advogado do(a) RÉU: NEIL MONTGOMERY - SP146468 CERTIFICO e dou féque o mandado de pagamento expedido nesta data pelo sistema SISCONDJ, será automaticamente encaminhado ao BANCO DO BRASIL para cumprimento, tão logo seja assinado digitalmente pelo MM.

Dr.

Juiz Titular.

Por este ato INTIMO a parte Autorapara ciência, assim como do início do prazo de 10 diaspara arquivamento dos autos, caso nenhum outro requerimento seja formulado.

Cachoeiras de Macacu, 21 de maio de 2025.

ROBERTO ALFRADIQUE BOCCALETTI Chefe de Serventia Judicial [ assinado eletronicamente ]
21/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

| Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Rua Dalmo Coelho Gomes, 01, Betel, CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-9227 - E-mail: [email protected] | INTIMAÇÃO ELETRÔNICA [ parte Autora ] [ fornecer dados bancários ] [ expedição de mandado de pagamento ] Processo nº: 0802767-97.2024.8.19.0012 AUTOR: BRENDON MENEGUSSI BARRETO Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA BORGES - BA66863 RÉU: FB LINEAS AEREAS S A Advogado do(a) RÉU: NEIL MONTGOMERY - SP146468 INTIMO o(a) Advogado(a) da parte Autora, nos termos do artigo 181 do Código de Normas/2023 da CGJ/RJ, para que informe seus dados bancários, conforme a seguir indicado: Nome do titular, CPF, Nome do Banco, Número da Agência, Número da Conta e dígito, Tipo de conta (corrente ou poupança) Caso o(a) Advogado(a) não detenha poderes especiais para receber e dar quitação, deverá informar os dados bancários de seu/sua cliente ou juntar procuração atualizada, com poderes específicos.

Esclareço que, nos termos da norma acima referida, que os mandados de pagamento serão expedidos exclusivamente na forma eletrônica para crédito em conta corrente ou poupança, ou recebimento em espécie, vedada a transferência de crédito para conta de terceiros.

A expedição de mandado para pagamento para recebimento em espécie perante agência do BANCO DO BRASIL, no caso de credor hipossuficiente economicamente, com o deferimento de gratuidade de justiça ao longo do processo, depende de declaração da parte beneficiária de que não é titular de conta-corrente e/ou conta poupança, em conformidade com o Aviso CGJ nº 176/2023, publicado às fls. 33 do Diário Oficial do dia 27/03/2023.

Outrossim, se houver requerimento para expedição em separado de mandado de pagamento para levantamento de eventual parcela relativa aos honorários advocatícios de sucumbência, esclareço que deverão ser recolhidas as custas respectivas, em conformidade com o que determinam o Aviso CGJ nº 1.641/2014 e os artigos 164-B e 164-C do Ementário sobre Custas Processuais da CGJ/RJ (Processos Administrativos nº 2014-066856 e 2013-0133064).

Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Cachoeiras de Macacu, 16 de maio de 2025.

ALICIA LESSA DOS SANTOS Estagiário de Cartório [ assinado eletronicamente ]
16/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:16

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de BRENDON MENEGUSSI BARRETO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S A em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Processo Eletrônico - Sistema PJe Processo: 0802767-97.2024.8.19.0012 AUTOR: BRENDON MENEGUSSI BARRETO RÉU: FB LINEAS AEREAS S A SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo i.

Juiz Leigo, com esteio no art. 40, da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, ficando cientes as partes de que, após 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. em 07/01/2005.

Cachoeiras de Macacu, 10 de abril de 2025.

RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ Juiz de Direito
10/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 17:26

Conclusos para julgamento
23/03/2025 14:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2025 14:29

Juntada de Projeto de sentença
23/03/2025 14:29

Recebidos os autos
24/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
07/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:28

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo de BRENDON MENEGUSSI BARRETO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S A em 06/11/2024 23:59.
09/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:06

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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