20/08/2025 11:57

Baixa Definitiva
20/08/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 11:57

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA ABRAAO BATISTA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:06

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0808130-22.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL DA SILVA ABRAAO BATISTA RÉU: DELTA AIR LINES INC, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Tendo em vista que o autor desiste da ação quanto ao réu Delta Air Lines, quanto a este JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485,VIII do CPC c/c Enunciado 14.9 dos Juizados Especiais Cíveis e considerando o acordo com ao réu TAM , HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre a parte autora e o_ réu.

Assim sendo, quanto a este JULGO EXTINTO o feito com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, III, b do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, por força do artigo 55 da Lei 9099/95.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Substituto
11/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2025 17:40

Homologada a Transação
26/06/2025 22:56

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 22:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2025 14:40 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
26/06/2025 22:56

Juntada de Ata da Audiência
15/06/2025 21:41

Juntada de Petição de ciência
10/06/2025 15:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/06/2025 14:40 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Vistos etc.

Diante da justificativa apresentada pela parte autora, redesigno a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 26/06/2025 às 14:40 horas, que será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências do III Juizado Especial Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital, localizado na Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca.

No início da audiência todos os participantes deverão exibir documentos de identificação pessoal com foto, original, atual e válido em Território Nacional.

Ficam desde logo intimadas as partes e advogados de que deverão protocolar suas respectivas petições, eventuais provas, contestações, Atos Constitutivos, Procurações, Carta de Preposição, substabelecimentos, antes do início da audiência e “sem sigilo”, sob pena de preclusão.

Todas as questões deduzidas serão apreciadas na sentença, conforme dispõe o art. 29, 2ª parte, da Lei 9.099/95.

Cabe ao advogado da parte a informação e intimação da testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.

INTIMEM-SE.
09/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 10:21

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
28/05/2025 10:21

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de RONIELE DE OLIVEIRA SILVA em 07/05/2025 23:59.
19/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

index.184342241
10/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:00

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:55

Outras Decisões
01/04/2025 11:57

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2025 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 12:30

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
05/03/2025 12:30

Distribuído por sorteio
05/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800733-51.2024.8.19.0077

Jociane Escorcio de Andrade

Tktnet Produtos e Servicos para Eventos ...

Advogado: Rafaela Carvalho de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2024 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0800927-18.2025.8.19.0012

Info In Sigth LTDA - ME

Luis Enrique Rosa Teixeira Carvalho

Advogado: Fernanda Arraes de Alencar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0800925-48.2025.8.19.0012

Oliveira Arruda Faria

Egoncred - Sociedade de Credito ao Micro...

Advogado: Marrysse Machado de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0911230-69.2024.8.19.0001

Benicio Advogados Associados

Lana Sacramento Marques

Advogado: Sergio Gonini Benicio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/10/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0832521-75.2024.8.19.0209

Ligia Franca da Silva

Sky Servicos de Banda Larga LTDA.

Advogado: Maria de Fatima Silva Facchinetti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2024 14:56

Exibir Processo