17/09/2025 19:48

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 19:48

Baixa Definitiva
17/09/2025 19:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/09/2025 19:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:48

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 13:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/08/2025 01:53

Decorrido prazo de HELOISA LEANDRO DE SANT ANA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:55

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 00:11

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 07:40

Recebidos os autos
06/08/2025 07:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de HELOISA LEANDRO DE SANT ANA em 04/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Recebe-se o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido no prazo legal.

Após, com ou sem contrarrazões, à Turma Recursal.
26/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 19:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:15

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0844957-66.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO SANTOS DE SOUZA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
11/04/2025 11:46

Juntada de petição
11/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 15:34

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de RENATO SANTOS DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:24

Juntada de petição
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2025 00:28

Conclusos para julgamento
14/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:20

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
10/03/2025 16:33

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:33

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 16:33

Recebidos os autos
04/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
04/02/2025 14:54

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/02/2025 14:54

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 14:01

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
29/11/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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