19/09/2025 11:28

Inclusão em pauta
17/09/2025 11:53

Documento
17/09/2025 00:05

Publicação
15/09/2025 13:06

Documento
11/09/2025 12:09

Pauta
26/08/2025 11:50

Conclusão
26/08/2025 11:49

Documento
19/08/2025 00:05

Publicação
13/08/2025 14:33

Mero expediente
13/08/2025 13:16

Conclusão
13/08/2025 13:15

Documento
04/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 11:12

Documento
31/07/2025 10:45

Conclusão
30/07/2025 13:31

Provimento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 30/07/2025, A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS.

OS ADVOGADOS QUE ESTEJAM REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERAO PETICIONAR NOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB, ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO PATRONO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL, BEM COIMO FORNECER NUMERO DE TELEFONE PARA CONTATO.

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DEVERÃO SER FEITOS EXVCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NÃO SENDO DISPONIBILIZADA QUALQUER LISTA PARA ESTE FIM NO DIA DO JULGAMENTO. - 006.

APELAÇÃO 0026817-43.2021.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0026817-43.2021.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00285236 APELANTE: MARCO AURELIO DE ABREU APELANTE: PRISCILA GOULART DE ABREU ADVOGADO: DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA OAB/RJ-216303 APELADO: SPE AVAL AGUA GRANDE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-187627 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direiuto Priuvado
10/07/2025 10:32

Inclusão em pauta
08/05/2025 08:22

Documento
08/05/2025 08:21

Retirada de pauta
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 21/05/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 131.

APELAÇÃO 0026817-43.2021.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0026817-43.2021.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00285236 APELANTE: MARCO AURELIO DE ABREU APELANTE: PRISCILA GOULART DE ABREU ADVOGADO: DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA OAB/RJ-216303 APELADO: SPE AVAL AGUA GRANDE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-187627 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
05/05/2025 10:27

Inclusão em pauta
15/04/2025 00:06

Publicação
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0026817-43.2021.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0026817-43.2021.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00285236 APELANTE: MARCO AURELIO DE ABREU APELANTE: PRISCILA GOULART DE ABREU ADVOGADO: DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA OAB/RJ-216303 APELADO: SPE AVAL AGUA GRANDE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-187627 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS DESPACHO: Inclua-se em pauta. (a)
10/04/2025 18:34

Pedido de inclusão
10/04/2025 11:04

Conclusão
10/04/2025 11:00

Distribuição
09/04/2025 17:58

Remessa
09/04/2025 17:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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