25/02/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 09:58

Baixa Definitiva
25/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:58

Transitado em Julgado em 25/02/2025
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL LEANDRO VENANCIO GOMES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0800065-10.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL LEANDRO VENANCIO GOMES RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Id. 141522438: Compulsando os autos, verifico que a autora requer a intimação da ré para pagamento do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em relação ao descumprimento da liminar.

No entanto, INDEFIRO o requerido, uma vez que ré foi intimada para comprovar em id. 121136204 o cumprimento da tutela deferida em id. 95812214.

Assim, diante da petição de id. 123099365, este Juízo entendeu no id. 124816119 pela comprovação da tutela de urgência.

Além disso, no projeto de sentença de id. 126457971, a ré foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais, o que comprovou no id. 131829372.

Ademais, já foi expedido mandado de pagamento em id. 143095303.

Posto isso, considerando o cumprimento integral da condenação, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se.

RIO DAS OSTRAS, 14 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
14/11/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 09:53

Conclusos para julgamento
21/10/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:18

Expedição de Informações.
06/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL LEANDRO VENANCIO GOMES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:43

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/06/2024 14:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2024 09:56

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 09:55

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2024 09:55

Recebidos os autos
18/06/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
18/06/2024 13:09

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2024 12:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
18/06/2024 13:09

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 01:08

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 01:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
15/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 00:07

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 14/01/2024 10:00.
12/01/2024 12:55

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 16:35

Expedição de Mandado.
10/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:30

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 00:32

Conclusos ao Juiz
05/01/2024 21:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/01/2024 21:10

Audiência Conciliação designada para 18/06/2024 12:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
05/01/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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