21/08/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de LEONARDO REIS PINTO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0834620-91.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTA GARCIA DE OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando que a matéria em exame versa sobre relação de consumo, inverto o ônus da prova em favor da parte Autora, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC.

Ressalte-se que a inversão do ônus da prova não exonera a parte Autora de comprovar minimamente os fatos constitutivos do direito alegado (Súmula 330 do TJRJ).

Feita a inversão, renovo, por cinco dias, a oportunidade de as partes protestarem por provas.

Intime-se.

NITERÓI, 9 de abril de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2025 13:18

Conclusos para decisão
10/02/2025 20:21

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:26

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 15:33

Expedição de Mandado.
01/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:23

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
15/06/2024 00:07

Expedição de Certidão.
05/04/2024 20:39

Expedição de Certidão.
23/01/2024 08:23

Expedição de Certidão.
14/11/2023 00:48

Decorrido prazo de LEONARDO REIS PINTO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:48

Decorrido prazo de LEONARDO REIS PINTO em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:11

Juntada de Petição de certidão
02/10/2023 12:23

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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