02/09/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 10:44

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:55

Expedição de Informações.
07/06/2025 10:11

Expedição de Mandado.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0802347-85.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO AMANCIO DA SILVA RÉU: ENEL BRASIL S.A Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e expeça-se mandado de pagamento, com as devidas cautelas.

Após, cumpridas as devidas formalidades, dê-se baixa e arquivem-se.

ANGRA DOS REIS, 23 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
26/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:54

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:49

Outras Decisões
23/05/2025 19:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/05/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0802347-85.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO AMANCIO DA SILVA RÉU: ENEL BRASIL S.A HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus devidos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com análise de mérito, na forma do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Com o cumprimento voluntário de eventual obrigação de pagar quantia, sem haver execução, expeça-se o respectivo mandado de pagamento, dando-se baixa e arquivando os autos, após cumpridas as demais formalidades legais.

P.R.I.

ANGRA DOS REIS, 14 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
15/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:32

Homologada a Transação
14/05/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 16:07

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0802347-85.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO AMANCIO DA SILVA RÉU: ENEL BRASIL S.A Tendo em vista que o Ato Normativo Conjunto do Presidente do TJ-RJ 2VP CGJ 01/2022 datado de 08 de março de 2022 em seu art. 1º previu o retorno às atividades presenciais, DESIGNO o dia 26/05/2025 para a realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento às 16:40, a ser presidida por Juiz Leigo na forma PRESENCIAL.

A referida audiência será realizada na sala nº 108 do Fórum de Angra dos Reis, no dia acima designado, devendo as partes, as testemunhas e os advogados comparecem com 15 minutos de antecedência (do horário acima marcado).

O comparecimento acima referido (das testemunhas) deverá ser comunicado através de intimação feita na forma do art. 455 do CPC (ônus de quem arrola), sob pena de perda da prova.

Esclareço que na ocasião todas as questõesprocessuaisserão resolvidas, inclusive eventuais pendências certificadas nos autos,que deverão ser sanadas pelas respectivas partes até então.

Intimem-se.

ANGRA DOS REIS, 15 de abril de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
29/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2025 16:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
29/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:33

Apensado ao processo 0802352-10.2025.8.19.0003
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:59

Outras Decisões
11/04/2025 17:37

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:53

Outras Decisões
11/04/2025 15:33

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0802347-85.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO AMANCIO DA SILVA RÉU: ENEL BRASIL S.A Diga a parte autora sobre o acrescido no id 183150649, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de extinção.

ANGRA DOS REIS, 10 de abril de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
10/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:35

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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