22/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ALCIR DIAS DE ARAUJO em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:37

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/05/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802947-58.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/03/2025 15:54:51 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: ALCIR DIAS DE ARAUJO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 16 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
16/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 14:41

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 14:41

Recebidos os autos
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0802947-58.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/03/2025 15:54:51 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: ALCIR DIAS DE ARAUJO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide, observado o decurso do prazo, contado da intimação de índice 178302275.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e observando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusive juntando réplica conforme índex 184062178.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 20/05/2025.

Eu, ANA CAROLINE DO CARMO BATISTA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 10 de abril de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
10/04/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
10/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:38

Expedição de Informações.
10/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ALCIR DIAS DE ARAUJO em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 12:39

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 12:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:00

Expedição de Informações.
14/03/2025 00:12

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2025 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 15:54

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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