03/07/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 14:32

Baixa Definitiva
03/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:32

Transitado em Julgado em 03/07/2025
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de LUCAS NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806953-28.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo os Embargos de Declaração, opostos pelo autor (ID 179865324), eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar, na sentença embargada, erro, obscuridade, contradição ou omissão, mantendo-a por seus próprios fundamentos.

Por fim, o inconformismo da embargante deve ser manifestado na via recursal própria.

P.

I RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
12/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:18

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Despacho de ID.184715340 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): GOL LINHAS AEREAS S.A.
10/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 22:51

Expedição de Certidão.
20/03/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 22:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 13:40

Conclusos para julgamento
18/03/2025 13:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 13:40

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 13:40

Recebidos os autos
12/02/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
12/02/2025 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/02/2025 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/02/2025 11:13

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 10:32

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de LUCAS NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:12

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:50

Juntada de Petição de outros documentos
13/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
06/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:10

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/11/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 18:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/02/2025 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
04/11/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844679-10.2024.8.19.0001

Maria Alice Espinha Machado

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Cesar Vergara de Almeida Martins Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2024 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0836452-68.2024.8.19.0021

Mara Borges Trindade da Silva

Brendo de Oliveira Pereira 17002193759

Advogado: Judas Tadeu da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0879261-70.2023.8.19.0001

Jose Paulo de Soares

Bistro Sfera Eireli

Advogado: Pedro Goncalves Szalay

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0800158-41.2025.8.19.0034

Laurecilda Peruci de Oliveira

Itau Unibanco S.A

Advogado: Tamiris Araujo Alvim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/02/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0813958-75.2024.8.19.0001

Edna Villas Boas Benincasa

Sergio Roberto de Almeida

Advogado: Monica Macedo Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2024 17:09

Exibir Processo