01/07/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:43

Baixa Definitiva
01/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:48

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:48

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 01:48

Decorrido prazo de FREDERICO BECKER PAES BARRETO PINTO em 13/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PAES BARRETO PINTO em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:48

Homologada a Transação
16/04/2025 11:46

Conclusos para julgamento
16/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0800635-92.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FREDERICO BECKER PAES BARRETO PINTO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Retire-se o feito de pauta em virtude do acordo celebrado pelas partes.

Considerando-se as notícias de fraudes em processos ajuizados perante os Juizados Especiais Cíveis, com acordos extrajudiciais submetidos à homologação antes da audiência, e considerando o previsto no Enunciados 8.14 “O comparecimento da parte em cartório para ratificar acordo ou procuração deverá ser presencial.”do Aviso TJ/COJES n. 17/2023, bem como o Enunciado nº 04, extraído dos Enunciados Consolidados do NUPECOF, deverá a parte autora comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias , portando documento de identificação na íntegra, com foto e assinatura, para ratificação do acordo.

Frise-se, ainda, que em caso de não ratificação do acordo em cartório, o processo será extinto sem resolução de mérito.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
11/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/04/2025 15:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
10/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 09:11

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 16:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 15:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
03/02/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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