05/09/2025 16:31

Baixa Definitiva
05/09/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:03

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/06/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Empresarial Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] 0837590-67.2023.8.19.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE UBERABA LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA SA D E S P A C H O Diga o embargado, isto é, o Ministério Público, sobre o pedido de efeitos infringentes, bem como sobre a alegação de insubsistência do interesse de agir.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem certificados.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
12/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:20

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2025 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
04/02/2025 13:24

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 13:17

Expedição de Ofício.
25/06/2024 17:46

Expedição de Informações.
25/06/2024 17:07

Expedição de Ofício.
03/04/2024 18:21

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 17:01

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:39

Conclusos ao Juiz
09/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
19/05/2023 20:53

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:15

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 11:41

Conclusos ao Juiz
30/03/2023 15:15

Expedição de Certidão.
29/03/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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