06/06/2025 17:29

Baixa Definitiva
06/06/2025 17:29

Baixa Definitiva
06/06/2025 17:29

Baixa Definitiva
06/06/2025 17:29

Baixa Definitiva
06/06/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 17:29

Baixa Definitiva
23/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:04

Transitado em Julgado em 22/05/2025
19/05/2025 09:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de JULIANE ALMEIDA BAIENSE DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0840105-17.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO VINICIUS DE SOUZA BARROS, TATIANA SANTOS SAINT CLAIR RÉU: NITEROI CHOPP EXPRESS LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
10/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 12:50

Conclusos para julgamento
06/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 15:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 00:29

Conclusos para julgamento
22/01/2025 00:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 00:29

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 00:29

Recebidos os autos
29/11/2024 14:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/11/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
28/11/2024 11:27

Audiência Conciliação realizada para 28/11/2024 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/11/2024 11:27

Juntada de Ata da Audiência
28/11/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 21:48

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 16:51

Audiência Conciliação designada para 28/11/2024 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/10/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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