10/09/2025 15:10

Juntada de Petição de ciência
08/09/2025 01:24

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 19:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 19:07

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:51

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0804630-48.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN SEVERO OLIVEIRA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS 1 - Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2 - Tendo em vista que já houve apresentação das contrarrazões, conforme certidão em ID 198492928, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal.> RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
16/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:07

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:46

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:46

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2025 10:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0804630-48.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN SEVERO OLIVEIRA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
24/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2025.
20/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
16/04/2025 17:15

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/04/2025 17:15

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 17:15

Recebidos os autos
16/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
16/04/2025 17:01

Revisão do Projeto de Sentença
16/04/2025 08:57

Conclusos para despacho
16/04/2025 08:57

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 08:57

Recebidos os autos
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
14/04/2025 00:13

Publicado Despacho em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0804630-48.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN SEVERO OLIVEIRA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Diante do descumprimento informado pela parte autora em petição de Id.183949575/183949585e considerando-se que a esposa do autor, encontra-se gestante de 16(dezesseis) semanas, conforme documentos acostados em Id.182363965, sendo a mesma dependente do autor no plano de saúde, objeto desta demanda, conforme Id.181656045.

INTIME-SE POR OJA A PARTE RÉ, COM URGÊNCIA, para que no prazo de 24(vinte e quatro) horas, comprove o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado em decisão de Id.179073695, a qual foi majorada conforme despacho em Id.183490448, sob pena de multa diária que majora para R$2.000,00 ( dois mil reais).

Após remetam-se ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença Aguarde-se a leitura designada em Id.179253658.> RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
10/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:58

Conclusos para despacho
09/04/2025 01:23

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 08/04/2025 06:00.
07/04/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:55

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 16:21

Expedição de Mandado.
04/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:34

Recebidos os autos
04/04/2025 15:12

Juntada de petição
03/04/2025 15:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/04/2025 16:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/04/2025 10:56

Juntada de petição
28/03/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:10

Juntada de petição
20/03/2025 00:53

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
19/03/2025 09:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 13:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/03/2025 09:12

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 18:29

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 15:05

Expedição de Mandado.
18/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:36

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 12:16

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 15:38

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 14:17

Juntada de petição
25/02/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 11:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 13:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/02/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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